TJRR: recesso forense de 20 a 31 de dezembro, ponto facultativo em 7/12 e feriado em 20/11
O calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 do Tribunal de Justiça de Roraima prevê, até o fim do ano, feriado da Consciência Negra em 20 de novembro em todas as comarcas. Em dezembro, 7 de dezembro é ponto facultativo e 8 de dezembro é feriado do Dia da Justiça e de Nossa Senhora da Conceição. O recesso forense vai de 20 a 31 de dezembro, com pontos facultativos em 24 e 31 de dezembro, ligados ao Natal e ao Ano-Novo. O Dia do Servidor Público (28 de outubro) já constou como feriado em todas as comarcas.
Interesse do servidor · Dá para planejar folgas e escalas: dezembro terá emenda de 7 a 8 e recesso a partir do dia 20, com plantão nas unidades. A tabela de 2026 não cobre os primeiros dias de janeiro de 2027; o retorno do expediente depende do calendário de 2027, ainda não conferido. A Proclamação da República (15/11) cai num domingo e não aparece na tabela do Tribunal.
- Órgão
- Tribunal de Justiça de Roraima (Presidência)
- Publicado
- 22/12/2025
- Norma
- Portaria TJRR/PR nº 1.558, de 19/12/2025 (DJE nº 8006)
- Situação
- Em vigor até 31/12/2026