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MGIPortal do Servidor e SouGov (Ministério da Gestão)4 notícias
FunprespFundação de Previdência Complementar do Servidor1 notícia
EnsinoUniversidades e instituto federais em Roraima1 notícia
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -seg., 23 de novembroIFRR: resultado preliminar da licença para capacitação
  2. -ter., 24 de novembroIFRR: recurso da licença para capacitação, até as 17h
  3. -ter., 24 de novembroÚltimo dia de inscrição no seminário de previdência complementar
  4. -qui., 26 de novembroSeminário de previdência complementar, com transmissão on-line

I Remuneração e direitos

MGI/DECIPEX · Ex-Território de Roraima

Ex-Território de Roraima: 102 beneficiários recebem R$ 11,6 milhões em atrasados no contracheque de outubro

O Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX), do Ministério da Gestão, pagou R$ 66,7 milhões a 855 beneficiários com valores devidos em anos anteriores a 2026. Do total, 102 pessoas vinculadas ao ex-Território de Roraima recebem R$ 11.653.224,92, o maior valor entre os ex-territórios. Os créditos cobrem concessões e revisões de aposentadorias e pensões, gratificações de desempenho e diferenças de rubricas da folha reconhecidas até o fim de 2025. Os valores entram no contracheque de outubro, com pagamento previsto para o primeiro dia útil de novembro.

Interesse do servidor · Quem é ativo, aposentado ou pensionista do quadro do ex-Território de Roraima e tem processo de exercícios anteriores deve conferir o contracheque de outubro no SouGov. A nota não cita o ato normativo nem a lista de processos; dúvidas vão aos canais de atendimento da DECIPEX.

Órgão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (DECIPEX)
Publicado
28/10/2026
Situação
Pago na folha de outubro (crédito no 1º dia útil de novembro)
Portal do Servidor: DECIPEX paga R$ 66,7 milhões a 855 beneficiários (28/10/2026) ↗
Funpresp · Previdência complementar

Inscrições até 24 de novembro para seminário gratuito sobre previdência do servidor; dá para assistir on-line

O 3º Seminário de Previdência Complementar do Servidor Público será em 26 de novembro, das 9h às 18h, no auditório do TSE, em Brasília, organizado pela Funpresp-Exe, Funpresp-Jud e DF-PreviCom. A programação trata de endividamento, planejamento patrimonial e sucessório, regras previdenciárias, funcionamento da previdência complementar e renda na aposentadoria. A inscrição é gratuita, pelo formulário no site da Funpresp-Exe, até 24 de novembro, e quem se inscreve recebe certificado. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Funpresp no YouTube.

Interesse do servidor · Para o servidor federal em Roraima, a opção prática é a transmissão on-line, útil para quem está planejando a aposentadoria ou avalia aderir à previdência complementar. As vagas presenciais são limitadas.

Órgão
Funpresp-Exe / MGI
Publicado
29/10/2026
Situação
Inscrições abertas até 24/11/2026
Portal do Servidor: 3º Seminário de Previdência Complementar (29/10/2026) ↗

II Carreira e concursos

IFRR · Licença para capacitação

IFRR divulga em 23 de novembro quem leva as 35 vagas de licença para capacitação de 2027; recurso só no dia 24

A Chamada Pública Interna 2/2026 da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do IFRR oferece 35 vagas de licença para capacitação, a serem usufruídas de 1º de janeiro a 30 de junho de 2027. As vagas são o máximo de afastamentos simultâneos por unidade: 13 no Campus Boa Vista, 8 na Reitoria, 4 em Novo Paraíso, 4 em Boa Vista Zona Oeste, 4 em Amajari e 2 em Bonfim. Os pedidos foram recebidos de 26 de outubro a 3 de novembro; a análise vai até 19 de novembro, o resultado preliminar sai em 23 de novembro, o recurso é em 24 de novembro até as 17h e o resultado final, em 26 de novembro.

Interesse do servidor · Quem pediu deve acompanhar o resultado e, se discordar, recorrer no único dia previsto. Os selecionados ainda precisam abrir processo administrativo pelo menos 30 dias antes do início da licença. Os critérios incluem proximidade do fim do quinquênio, tempo de serviço e previsão da ação no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).

Órgão
Instituto Federal de Roraima (IFRR)
Publicado
23/10/2026
Norma
Chamada Pública Interna 2/2026
Situação
Em análise; resultado preliminar em 23/11/2026
IFRR: Publicado edital com 35 vagas para licença de capacitação (23/10/2026) ↗ IFRR: editais de Gestão de Pessoas ↗
MGI · Capacitação

Webinários gratuitos sobre inteligência artificial no serviço público seguem até 2 de dezembro, com certificado

O Ministério da Gestão e o Instituto de Estudos Avançados da USP em Ribeirão Preto promovem uma série de cinco webinários on-line sobre o uso da inteligência artificial na administração pública. Os encontros são das 9h às 11h (horário de Brasília) em 5, 13, 18 e 25 de novembro e 2 de dezembro, com temas como governança, educação e saúde. A transmissão é pelo canal do IEA-RP/USP no YouTube.

Interesse do servidor · Em Roraima, os encontros começam às 8h, pelo horário local. O certificado depende do preenchimento do formulário de presença divulgado no chat de cada transmissão; confira com sua unidade de gestão de pessoas se a carga horária pode ser aproveitada no seu PDP.

Órgão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Publicado
04/11/2026
Situação
Encontros de 05/11 a 02/12/2026
Portal do Servidor: série de webinários MGI e USP sobre IA (04/11/2026) ↗

III Agenda

MGI · Feriados e pontos facultativos

Feriado em 20 de novembro; em 24 e 31 de dezembro, ponto facultativo só depois das 13h

O calendário de 2026 dos órgãos federais, fixado pela Portaria MGI 11.460/2025, prevê como feriados nacionais 15 de novembro (domingo), 20 de novembro (sexta, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e 25 de dezembro. Em 24 e 31 de dezembro, o ponto facultativo vale a partir das 13h. A portaria proíbe os órgãos federais de adotar pontos facultativos decretados por estados e municípios.

Interesse do servidor · Na manhã de 24 e de 31 de dezembro o expediente é normal até as 13h. O feriado de 20 de novembro cai numa sexta-feira. Dias de guarda religiosa fora da lista podem ser compensados até o mês seguinte, com autorização da chefia, no limite de 2 horas por dia.

Órgão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Publicado
30/12/2025
Norma
Portaria MGI 11.460/2025
Situação
Em vigor para 2026
Portaria MGI 11.460/2025 (cópia do DOU de 30/12/2025 hospedada pela UFG) ↗